Produção Científica e Editorial

Um catálogo rigoroso de contributos académicos, monografias e análises críticas na área do Direito. Acesso a publicações em editoras de referência e repositórios institucionais.

Livros Publicados

Ver todos no Repositório

Monografia Principal

A Constituição Europeia e o Estado de Direito

Uma análise exaustiva sobre os limites do poder supranacional e a preservação da soberania constitucional nos estados membros.

Almedina, 2023Comprar Livro

Direito Penal Económico

Coimbra Editora, 2021

Detalhes

Ensaios sobre Jurisprudência

AAFDL, 2019

Detalhes

Capítulos de Livro

2023

O Princípio da Legalidade na Era Digital

In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor X

Edições Almedina

2022

Desafios da Justiça Constitucional no Século XXI

In: Direito Público Contemporâneo

Gestlegal

Artigos Científicos & Peer-Reviewed

Vol. 45, N.º 2Outubro 2023

Peer-ReviewedRevista da Faculdade de Direito

A Relevância da Intenção no Dolo Eventual: Uma Perspectiva Crítica da Jurisprudência Recente

O presente artigo disseca as recentes decisões do Supremo Tribunal de Justiça relativas à fronteira ténue entre o dolo eventual e a negligência consciente, propondo um novo paradigma dogmático para a sua distinção prática.

Ler Artigo DOI

Ed. EspecialMaio 2022

Open AccessEuropean Journal of Legal Studies

Sovereignty in the Matrix: Transnational Data Flow and Constitutional Limits

An exploration of how cross-border data management challenges traditional notions of state sovereignty, requiring a reinterpretation of constitutional safeguards in the digital age.

PDF Download

Opinião & Intervenção

Público12 Nov 2023