Monografia
História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
Percurso histórico da ingerência e do uso da força no Direito Internacional Público, do século XVI ao final da Segunda Guerra Mundial.
Gestlegal, 2022
Publicações
Produção científica e editorial.
Um catálogo de contributos académicos, monografias e análises críticas na área do Direito, com acesso a publicações em editoras de referência e repositórios institucionais.
Livros publicados
Perfil ORCID →
Tese de doutoramento
A Ingerência Interestatal no Quadro do Direito Internacional Público
Publicação da tese de doutoramento defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Almedina, 2021
Ensaio
Islão, o Estado Islâmico e os Refugiados: Quebrar Mitos e Desvendar Mistérios
Ensaio sobre o Islão, o autodenominado Estado Islâmico e as dinâmicas de deslocação forçada.
Quimera, 2016
Dissertação
A Resistência dos Estados Africanos à Jurisdição do Tribunal Penal Internacional
Publicação da dissertação de mestrado. Edição inglesa disponível como The Resistance of African States to the Jurisdiction of the International Criminal Court (Lulu, 2014).
Almedina, 2012
Capítulos de livro
Prosecuting International Crimes: the Portuguese Experience
In: Penalization of International Crimes (org. Patrycja Grzebyk)
Publishing House of the Polish Justice Institute
A «mão invisível» do Tribunal Penal Internacional na protecção de direitos humanos
In: Direitos Humanos e Estado de Direito — protecção no quadro internacional e europeu
AAFDL, Lisboa
Anotação aos artigos 3.º, 4.º e 8.º da Lei do Asilo
In: Lei do Asilo: Anotada e Comentada (org. Ana Sofia Oliveira e Anabela Russo)
Petrony
Anotação aos artigos 49.º e 50.º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
In: Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
Observatório Lusófono dos Direitos Humanos
O Direito Internacional e o Combate ao Terrorismo e ao Ciberterrorismo
In: O Direito Internacional e o Uso da Força do Século XXI (coord. Maria Luísa Duarte e Rui Lanceiro)
AAFDL, Lisboa
Artigos científicos
Peer-reviewedMoscow Journal of International LawN.º 3
Are European Union “Sanctions” against Russia Compatible with International Law?
Análise da compatibilidade das medidas restritivas adotadas pela União Europeia com o Direito Internacional Público, no quadro do debate sobre sanções unilaterais.
2025
Peer-reviewedMoscow Journal of International LawN.º 2
Application of the Rome Statute to Non States Parties against their will
Estudo sobre os limites da jurisdição do Tribunal Penal Internacional relativamente a Estados que não são parte no Estatuto de Roma.
2023
Peer-reviewedMoscow Journal of International LawN.º 1
The Legal Status of the Principle of Non-Intervention
O estatuto jurídico do princípio da não ingerência no Direito Internacional contemporâneo.
2022
Revista do Ministério PúblicoRevista do Ministério PúblicoN.º 163
A protecção de denunciantes em Portugal: o legado Guja c. Moldávia no contexto de transposição da Directiva (UE) 2019/1937
A proteção de denunciantes no ordenamento português à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e da diretiva europeia.
2020
Q1 · Open AccessCampbell Systematic ReviewsN.º 15
PROTOCOL: Psychosocial processes and intervention strategies behind islamist deradicalisation: A scoping review
Revisão sistemática, em co-autoria, sobre processos psicossociais e estratégias de intervenção na desradicalização islamista.
2019
Opinião & intervenção
Público
22 Set 2021
Eleições na Rússia: Alexey Navalny foi a votos?
Leitura jurídica e política do processo eleitoral russo.
Público
8 Set 2021
20 anos de 11 de Setembro: a Al-Qaeda aburguesou-se
Balanço das duas décadas seguintes aos atentados de 11 de Setembro.
Observatório Almedina
17 Ago 2021
O reconhecimento da liderança talibã no Afeganistão: controlo efectivo ou legitimidade democrática?
Os critérios de reconhecimento de governos no Direito Internacional.
Público
18 Mai 2021
Israel tem o direito de existir?
Análise à questão do reconhecimento estatal e à sua formulação corrente.
Observatório Almedina
19 Abr 2021
As sanções aplicadas pela União Europeia a terceiros Estados
Enquadramento jurídico das medidas restritivas da União Europeia.
Público
16 Fev 2021
Karim Khan: um relações públicas para o Tribunal Penal Internacional
Comentário à eleição do Procurador do Tribunal Penal Internacional.